Minha mensagem ao Gov. do Estado de São Paulo sobre a violencia policial nas pacificas manifestações.

De:	Mara Zumpano (mrz1962@hotmail.com)
Enviada:	sexta-feira, 12 de julho de 2013 15:39:02
Para:	galckmin@sp.gov.br (galckmin@sp.gov.br); gabinete.governador@sp.gov.br (gabinete.governador@sp.gov.br)
Cco:	Carla Salgado (carla.salgado@fragataeantunes.com.br); Lucio Batista (luciobig@luciobig.com); Izis Fillipaldi (izis.filipaldi@gmail.com); Igor Tobias (igor_tobias@uol.com.br)

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo
Geraldo Alckmin
Palácio dos Bandeirantes
       Na primeira semana de junho, diante do anúncio de reajustes nas tarifas dos transportes públicos em São Paulo e no Rio de Janeiro, o Movimento Passe Livre convocou a população a sair às ruas pedindo a revogação dos aumentos. As primeiras manifestações foram duramente reprimidas pelas polícias, com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, disparos com balas de borracha e outras agressões físicas contra os manifestantes. Em São Paulo, até mesmo profissionais da imprensa chegaram a ser alvejados e feridos por balas de borracha e estilhaços de bombas de efeito moral lançados pela polícia. Pessoas foram detidas pelo porte de vinagre, usado para amenizar o efeito do gás lacrimogêneo, e acusadas de formação de quadrilha.

       Novas manifestações foram marcadas em diversas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, chegando a atingir a marca de 300 mil pessoas em algumas delas. Houve grandes mobilizações também em cidades como Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Campinas, Goiânia, Belém e São Bernardo do Campo. A pauta de reivindicações se ampliou, passando a incluir maior transparência no uso de recursos públicos nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas, maiores investimentos em saúde, educação e transporte público, entre outras.

       Há fortes indícios de que em alguns casos a polícia fez uso desnecessário da força. Em outros casos, há sinais do uso excessivo da força, resultando em várias pessoas feridas. Também há evidências de que a polícia utilizou armas de fogo. Centenas de pessoas foram detidas, muitas outras ficaram feridas, incluindo jornalistas. No Rio de Janeiro, armas de fogo foram utilizadas para dispersar um grupo de manifestantes na Assembleia Legislativa do Estado do RJ (ALERJ), deixando pelo menos três pessoas feridas pelos projéteis no dia 17 de junho.

       Temos a impressão que tanto as autoridades quanto as polícias não estão preparadas para agir durante este tipo de protestos, o que acaba resultando, por um lado, na depredação de patrimônio público e privado, e por outro lado na repressão violenta aos manifestantes.

       Em algumas situações, ficou nítido que o contingente policial destacado para reprimir as massas não estava ali para garantir a segurança das pessoas que participavam pacificamente dos atos e nem para cuidar da segurança do patrimônio público e privado. Monumentos e prédios públicos foram depredados, lojas e estabelecimentos comerciais foram saqueados, e agências bancárias foram totalmente destruídas.

       Vemos, povo brasileiro, Anistia Internacional, e, aqui em especial, paulista e paulistano, com preocupação o risco de aumento da violência na repressão às manifestações populares marcadas para ocorrer nos próximos dias em vários estados do Brasil, e pedimos as autoridades estaduais para que instruam as polícias a evitarem o uso da força, a qual deveria ser proporcionalmente usada somente de acordo com a clara necessidade de contenção dos protestos. Desta forma instruam os policiais para:

* Garantir que a polícia atue para respeitar e proteger o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica, priorizando a segurança de manifestantes, observadores, das pessoas que se encontrem próximas ao protesto e da comunidade.

* Intervir imediatamente para prevenir o uso abusivo da força pela polícia, incluindo o disparo de bombas de gás lacrimogêneo diretamente sobre manifestantes e o uso de armas de fogo para forçar a dispersão de grupos de pessoas.

* Conduzir investigações imediatas, independentes, amplas e imparciais sobre as detenções arbitrárias de manifestantes e o uso excessivo da força policial, levando à justiça oficiais que forem identificados como responsáveis por esta conduta.

É o que, como cidadãos conscientes de nossos direitos, e, cumpridores de nossos deveres, cidadãos que temos ido às ruas pacificamente para pedir o que nos é de direito, neste momento os instamos a realizar.

Atenciosamente,

Mara Zumpano